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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 14:15

Pedido de indenização de caminhoneiro autônomo será julgado pela Justiça Comum

Segundo a lei que regula a atividade, as relações decorrentes do contrato de transporte de cargas são sempre de natureza comercial
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 16:00

Empresa de móveis é condenada por utilização indevida de nome e marca de outra empresa

Deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais a empresa que usou indevidamente a marca de outra que atua há mais de 20 anos no ramo comercial
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 14:10

TJSP reforma sentença e absolve comerciante por posse de fogos de artifício

De acordo com a denúncia, a acusada possuía, em seu estabelecimento comercial, diversos tipos de fogos de artifício, sem autorização legal
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 15:05

Garantir preços especiais para revendedores exclusivos não é ilegal

comercial, sob pena de multa mensal no valor de R$ 2 mil reais
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 18:03

Consumidora será indenizada por agressão sofrida no interior de supermercado

É manifesta a falha do serviço prestado pelo estabelecimento comercial ao não garantir ao
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:25

ECT pagará horas extras por aumentar jornada sem compensação salarial

majoração da jornada e seu reaproveitamento como atendente comercial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:55

Cooperativa de trabalho. Vínculo de emprego.

Havendo comercialização do trabalho, há uma sociedade comercial e, não, uma cooperativa. Existência
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:25

Procuradoria evita condenação da União em ação que cobrou aluguéis de imóvel onde funcionou Defensoria Pública da União em Palmas

O objetivo da proprietária era recuperar a sala comercial que estaria supostamente ocupada
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Bancário. Aplicação de numerário em fundo de ações sem autorização do correntista. Verificação de expressivas perdas no fundo.

Trata-se de recurso especial interposto pelo BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A visando a impugnar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Produto contaminado com espécie de inseto. Acidente de consumo. Fato do produto. Dever de qualidade.

Responde objetivamente o estabelecimento comercial pelos danos morais gerados por acidente de
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:03

STJ: sócio-gerente só responde por dívidas tributárias se empresa for dissolvida irregularmente

Fora de certas hipóteses, os bens do sócio de uma pessoa jurídica comercial não respondem, em
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:37

Em tempo de Secondment Jurídico

Esse modelo contratual se tornou tendência durante a pandemia por sua eficiência, flexibilidade e
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:55

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mantém decisão de considerar irregular a prática do ‘fretamento colaborativo’ utilizado pela Buser

Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 15:38

8 anos atrás, a vigência ZFM foi prorrogada por mais 50 anos

A Emenda Constitucional 83 prorrogou por mais 50 anos os benefícios tributários do modelo, mantendo-os até o ano de 2073.
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:50

Lumen IT participará do Synergy 2022

comércio exterior, a edição desse ano retorna ao modelo presencial.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:21

Gênero e Educação: a gestão dos debates sobre gênero nos espaços acadêmicos e os projetos “escola sem partido”

Análise sobre efeitos da educação no modelo Escola Sem Partido sobre as questões de gênero e, particularmente, sobre a evolução dos direitos das mulheres.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 17:06

INSS passa a receber só por telefone e internet pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade

Modelo de agendamento para atendimento presencial deixa de existir; análise de pedidos será feita
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:14

Distritão aumentará o personalismo eleitoral, afirma presidente da OAB

Marcus Vinicius afirmou que o modelo é ruim porque continua forçando os candidatos a fazerem
Modelos » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 16:05

Ação cautelar de depósito de menor castigado imoderadamente

Modelo de Depósito de Menores ou Incapazes Castigados Imoderadamente, com fundamento no artigo 888, inciso V, do Código de Processo Civil
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 16:05

Comprador de carros com vícios de fabricação consegue substituição e danos morais

recebimento de zero quilômetro do mesmo modelo, mais indenização de R$ 15 mil pelos transtornos

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 10604

Segundo a lei que regula a atividade, as relações decorrentes do contrato de transporte de cargas são sempre de natureza comercial

Deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais a empresa que usou indevidamente a marca de outra que atua há mais de 20 anos no ramo comercial

De acordo com a denúncia, a acusada possuía, em seu estabelecimento comercial, diversos tipos de fogos de artifício, sem autorização legal

comercial, sob pena de multa mensal no valor de R$ 2 mil reais

É manifesta a falha do serviço prestado pelo estabelecimento comercial ao não garantir ao

majoração da jornada e seu reaproveitamento como atendente comercial

Havendo comercialização do trabalho, há uma sociedade comercial e, não, uma cooperativa. Existência

O objetivo da proprietária era recuperar a sala comercial que estaria supostamente ocupada

Trata-se de recurso especial interposto pelo BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A visando a impugnar

Responde objetivamente o estabelecimento comercial pelos danos morais gerados por acidente de

Fora de certas hipóteses, os bens do sócio de uma pessoa jurídica comercial não respondem, em

Esse modelo contratual se tornou tendência durante a pandemia por sua eficiência, flexibilidade e

Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.

A Emenda Constitucional 83 prorrogou por mais 50 anos os benefícios tributários do modelo, mantendo-os até o ano de 2073.

comércio exterior, a edição desse ano retorna ao modelo presencial.

Análise sobre efeitos da educação no modelo Escola Sem Partido sobre as questões de gênero e, particularmente, sobre a evolução dos direitos das mulheres.

Modelo de agendamento para atendimento presencial deixa de existir; análise de pedidos será feita

Marcus Vinicius afirmou que o modelo é ruim porque continua forçando os candidatos a fazerem

Modelo de Depósito de Menores ou Incapazes Castigados Imoderadamente, com fundamento no artigo 888, inciso V, do Código de Processo Civil

recebimento de zero quilômetro do mesmo modelo, mais indenização de R$ 15 mil pelos transtornos

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